INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Cristiane Porto, Alana Danielly Vasconcelos, Ronaldo Linhares
Formatos:  PDF
Área:  Educação
Edição: 1
Volume: 6
Idioma: Português/Espanhol
ISBN: 978-65-88303-32-0
Páginas: 308
Ano: 2024

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Cristiane Porto

Pesquisadora de Bolsa Produtividade Nível 2 do CNPq. Doutora Multidisciplinar em Cultura e Sociedade UFBA. Mestrado em Letras e
Linguística – UFBA. Pós-doutorado em Educação Proped/UERJ 2017 e pelo PPGE/UFBA 2022-2023. Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa-SE. É Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes- UNIT. Diretora da Editora Universitária Tiradentes – EDUNIT. Integrante do Comitê de Assessoramento de Divulgação Científica junto ao CNPq (2018-2021). Coordenou o Comitê de Assessoramento de Divulgação Científica (2020-2021). Membro Titular da Câmara Básica de Assessoramento de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes da FAPITEC/SE (2021-2023). Líder do Grupo de pesquisa: Educação, Tecnologia da Informação e Cibercultura (GETIC/UNIT/CNPq), Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Educação, Redes Sociotécnicas e Culturas digitais (UFBA/CNPq).

Alana Danielly Vasconcelos

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (PPGED/UFS). Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFS). Licenciada em Pedagogia (UFS). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Tecnologia (NUCA/UFS/CNPq). Professora adjunta na Universidade Tiradentes (UNIT), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPED).

Alana Danielly Vasconcelos

Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNIT. Professor Titular nível II do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes. Professor da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (1996), doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2003) e Pós-Graduação pela Universidade de Aveiro/Portugal. Membro Consultivo da ABT e ABPEducom. Coordenador do Centro de Criatividade, Inovação Tecnologia na Educação Básica. Líder do Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Sociedade (GECES/CNPq/UNIT). Áreas de interesse: Educação e comunicação; Educação e Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação: Ensino à distância; Formação de professores para TDIC, Competências Digitais para professores e alunos, literacia informacional e multimédia.

SUMÁRIO

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• APRESENTAÇÃO
• TEMA 1 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
• ENTRE PESSOAS E MÁQUINAS: É POSSÍVEL COMPREENDER A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO EXPANSÃO DA COGNIÇÃO HUMANA?
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E REDAÇÃO CIENTÍFICA: NOTAS REFLEXIVAS
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ESCRITA ACADÊMICOCIENTÍFICA: ENTRE OBSTÁCULOS, CONTRIBUTOS E A RESSIGNIFICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
• NARRATIVAS HUMANAS SOBRE IA NO CINEMA: TRAVESSIAS ENTRE METRÓPOLES E ATLAS
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FORMAÇÃO EM MUSEUS NA CIBERCULTURA: NOTAS IMERSIVAS NA EXPOSIÇÃO “NOVA BIENAL RIO DE ARTE E TECNOLOGIA”
• O USO DO CHATGPT NO AMBIENTE ACADÊMICO E A INTEGRIDADE NA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA
• TEMA 2 – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA
• EDUCAÇÃO: TECENDO O FUTURO COM FIOS ÉTICOS
• EL USO DE PROMPTS EN CHATBOTS BASADOS EN INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA EN LA INVESTIGACIÓN
• ENTRE O FASCÍNIO E O MEDO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA ESCOLA
• AUTORIA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: IMPLICAÇÕES PARA (RE) PENSAR A EDUCAÇÃO
• DA BIOPOLÍTICA À TECNOPOLÍTICA: REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESCOLAS BRASILEIRAS
• CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO DE MATEMÁTICA: O QUE DIZEM ALGUMAS PESQUISAS?
• ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AULA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: O PAPEL DOS PROMPTS
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA: UMA QUESTÃO (IN)CONCLUSIVA NA EDUCAÇÃO
• SOBRE OS AUTORES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Flávia Rosa, Susane Barros
Formatos:  PDF
Área:  Educação
Edição: 2
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-26-9
Páginas: 152
Ano: 2024

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Flávia Rosa

Graduada em Comunicação (Jornalismo) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 1979), mestra em Ciência da Informação pela UFBA (2006) e doutora em Cultura e Sociedade pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (2011). Professor Titular do Curso de Design na Escola de Belas Artes da UFBA, responsável pela implantação do Repositório Institucional da UFBA, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre Universidade. Diretora da Editora da UFBA (EDUFBA) no período de setembro de 1997 a maio de 2022. Presidente da Associação Brasileira de Editoras Universitárias por dois mandatos (2003-2005 e 2009 – 2011). Ocupou diversos cargos na diretoria da Associação. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Comunicação Científica e Editoração, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação cientifica, acesso aberto, universidade, atividade editorial, acesso à informação e editoração. Membro da Academia de Ciência da Bahia. Em 2017, recebeu o reconhecimento do editor universitário ibero-americano “Rubén Bonifaz Nuo” concedido pela Universidad Nacional Autónoma do México.

Susane Barros

Possui graduação em Biblioteconomia e Documentação (2006) e mestrado em Ciência da Informação (2010) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É professora dos cursos de Arquivologia e Biblioteconomia e Documentação da UFBA e diretora da Editora da UFBA. É diretora da Região Nordeste da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu) para o biênio 2023-2025, membro do comitê gestor do Projeto SciELO Livros e membro do Comitê Brasileiro de Informação e Documentação (CB-14) da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Tem experiência na área de Ciência da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: autoria, plágio, letramentos acadêmicos, escrita científica, comunicação científica, políticas de comunicação da produção científica, disseminação e recuperação da informação, acesso aberto, editoração científica, economia política do livro, livros técnicos, científicos e profissionais, periódicos científicos e repositórios digitais.

SUMÁRIO

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• APRESENTAÇÃO
• CONCEITUAÇÃO E TIPOLOGIA DE TRABALHOS ACADÊMICOS
• INTRODUÇÃO À ÉTICA NA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA
• IMPORTÂNCIA DA LEITURA PARA A PRODUÇÃO ACADÊMICA
• CUIDADOS COM O USO DE IMAGENS
• ESTRUTURA DO TRABALHOS ACADÊMICOS
• APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS VISUAIS
• ELEMENTOS BÁSICOS DE ESTILO
• NORMAS PARA CITAR E REFERENCIAR

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Carlos Augusto Alcântara Machado, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Henrique Ribeiro Cardoso
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 1
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-28-3
Páginas: 350
Ano: 2024

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Carlos Augusto Alcântara Machado

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção – um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance – Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ.

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha “Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável”, da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe. Coordenadora do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social”, presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP).

Henrique Ribeiro Cardoso

Henrique Ribeiro Cardoso é Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC – Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Doutorado/Mestrado/PPGD/UNIT); Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ/SE) e Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

SUMÁRIO

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• AGRADECIMENTO
• APRESENTAÇÃO
• A DEMOCRACIA FRATERNAL NA ERA DIGITAL
• A SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO DECENTE
• CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E JUDICIAL NA DECISÃO SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
• O DIREITO HUMANO A IGUALDADE DE GÊNERO E A NÃO VIOLÊNCIA – A FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO FACILITADOR
• O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO AMBIENTAL COMO PROPULSORES DE UMA CIDADANIA PARTICIPATIVA E DEFENSORA DA SUSTENTABILIDADE
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS TAREFAS DA FRATERNIDADE
• POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• DIREITOS HUMANOS E SOCIAL BOTS: UM OLHAR SOBRE A DESINFORMAÇÃO MULTIPLATAFORMA
• LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PROPORCIONALIDADE: SEMELHANÇAS ESTRUTURAIS, MESMOS PROBLEMAS REAIS
• A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
• CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: REFLEXÕES EM TORNO DA CIDADANIA DIGITAL E FRATERNA NA ERA VIVENCIADA
• A HERMENÊUTICA JURÍDICA NA ATUALIDADE GUIADA PELO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E ORIENTADA PELO DIREITO COM SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA
• SOBRE OS AUTORES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Dimas Pereira Duarte Junior, Diogo de Calasans Melo Andrade, Liziane Paixão Silva Oliveira
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 2
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-30-6
Páginas: 293
Ano: 2024

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Dimas Pereira Duarte Junior

Possui Doutorado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2008). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996). Tem experiência na área de Ciência Política, Relações Internacionais e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional e Regimes Internacionais. Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – UNIT/SE.

Diogo de Calasans Melo Andrade

Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor titular da graduação e do mestrado e doutorado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Avaliador de várias revistas jurídicas. Líder do grupo de pesquisa ?Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos? do mestrado em direito Humanos da UNIT. Autor das obras jurídicas e autor dos livros “O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana”, editora Letras Jurídicas e “Direito e Moradia: uma abordagem crítica”, editora Sal da terra, e “Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica”, publicado pela editora Ideias e Letras, além de coautor de diversos livros e artigos jurídicos. Experiência profissional e de pesquisa nas áreas de direito da personalidade, direitos humanos, novas tecnologias e crítica ao direito. Diretor Científico do IBDFAM/SE e Diretor da Pós Gradução ESA/SE.

Liziane Paixão Silva Oliveira

Possui doutorado em Direito – Universite Paul Cezanne Aix-Marseille 3 (2012), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Ambietal pelo CEUB (2003-2004) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2002). Realizou Estágio Pós-Doutoral na UnB (2017-2018). Professora Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB, Professora do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Professora Titular dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e do CEUB. Coordenou o Programa de Mestrado em Direito da UNIT de 2014 a 2017. Coordenadora do Dinter CEUB e ESMAT. Atualmente é avaliadora ad hoc da CAPES, CNPq, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPTEC/SE), Membro do Conselho Editorial e de avaliadora ad hoc em diversas revistas científicas. Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP); do Centro de Excelência Jean Monnet – UFMG e do Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (GGINNS). Atuação em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, integração e inovação.

SUMÁRIO

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• AGRADECIMENTOS
• APRESENTAÇÃO
• A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL: DESAFIOS
• IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA NO CONTEXTO DE INSUFICIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA
• O PAPEL DA CORTE DE CONTAS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O EXEMPLO DO TCE GOIÁS
• ECODESENVOLVIMENTO COMO PRESSUPOSTO PARA A ANÁLISE DA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA
• TECNOLOGIA BÉLICA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
• TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE: UM AVANÇO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONTEMPORANEIDADE
• DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: O BRASIL LONGE DE ESCAZÚ
• O SISTEMA “WASH” COMO POTENCIALIZADOR DE DIREITOS HUMANOS
• A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
• IMPACTOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NOS PROCESSOS JURÍDICOS
• A LEI E A EFICIÊNCIA COMO VETORES PARA O USO DA TECNOLOGIA NO COMBATE À COVID-19
• O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO DA UNIÃO EUROPEIA
• RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “DIMENSÃO JURÍDICA DA CIDADE INTELIGENTE: PLANOS DIRETORES, REGULAÇÕES E DIREITOS HUMANOS
• RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “DIREITO TERRITORIAL, AGRICULTURA TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: O CASO DO QUILOMBO DE SERRA DA GUIA (POÇO REDONDO – SE)”
• SOBRE OS AUTORES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Gabriela Maia Rebouças, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Flávia
Moreira Guimarães Pessoa
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 1
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-23-8
Páginas: 285
Ano: 2024

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Gabriela Maia Rebouças

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo “Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos”, ativo no diretório de grupos do CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho

DOCENTE e PESQUISADORA do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes – UNIT/SE, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, e de Práticas Inovadoras em Projetos de Extensão. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes – Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Segurança Pública e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Advogada, Instrutora de Hatha Yoga (2022); Educadora Parental (em formação) pela Escola da Educação Positiva (2024).

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, Mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe ,doutorado em Direito pelo IDP, doutorado em Direito Publico pela Universidade Federal da Bahia e Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. . Atualmente é Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Tiradentes e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe . Juiza do Trabalho Titular da 9 Vara do Trabalho de Aracaju. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2020/2022.Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. É titular da cadeira n. 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Cadeira 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

SUMÁRIO

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• AGRADECIMENTO
• APRESENTAÇÃO
• ACESSO À JUSTIÇA NO NORDESTE DO BRASIL: UMA DÉCADA DE PESQUISAS JUNTO AO PPGD/UNIT
• ACESSO À JUSTIÇA, EXTENSÃO E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
• PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E ATUAÇÃO DO CNJ
• A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
• ACESSO À JUSTIÇA E O PROBLEMA DA RESSIGNIFICAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR NAS ONLINE DISPUTED RESOLUTIONS ODR’S
• UMA LEITURA DA REFORMA TRABALHISTA A PARTIR DA PIRÂMIDE DE LITÍGIOS
• O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO TRABALHADOR E O DIREITO AO TRABALHO DIGNO: LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
• ACESSO À JUSTIÇA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
• A PLURIVERSALIDADE COMO PARADIGMA PARA (RE)PENSAR DIREITOS HUMANOS DESDE AS LUTAS SOCIAIS
• ÓRFÃOS(ÃS) DOS FEMINICÍDIOS NO BRASIL: MAPEAMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
• A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO TRABALHO RURAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
• O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER: QUANDO O ÓBVIO PRECISA VIRAR LEI
• O USO DE CÂMERAS INDIVIDUAIS NA FARDA DOS AGENTES DE SEGURANÇA: UMA ALTERNATIVA NUDGE PARA A REDUÇÃO DE MORTES POR INTERVENÇÃO POLICIAL EM SERGIPE
• DIREITOS LGBT E OS DISCURSOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: POSSIBILIDADES A PARTIR DOS ESTUDOS TRANSVIADOS
• SOBRE OS AUTORES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Fran Espinoza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Aline Passos de Jesus Santana
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 2
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-29-0
Páginas: 369
Ano: 2024

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Fran Espinoza

Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008 (Espanha). È cientistia político, Universidade Rafael Landívar (Guatemala). É membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, UFPR. Membro titular de FLACSOEspanha. Foi pesquisador da Cátedra UNESCO-América Latina na Universidade de Deusto, e pesquisador no Instituto de Direitos Humanos Pedro Arrupe, UD. Foi professor visitante/palestrante em diferentes universidades: Alemanha, Bélgica, Brasil, Bolívia, Guatemala , Espanha, Portugal, Nicarágua e Itália. É observador internacional nas missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Venezuela , Equador, Guatemala e Bolívia. É professor titular do mestrado e doutorado em Direitos Humanos – Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju, Sergipe.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe ? UFS Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado pela UNIDERP. Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes – UNIT. Especialista em PSICOLOGIA JURÍDICA (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em ABA – ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos – DPEJDH/UNIT/CNPq. 

Aline Passos de Jesus Santana

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui graduação em Direito também pela UFS e mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professora de Direito Penal na Faculdade Pio X de Canindé do São Francisco (FAPIDE) entre 2019 e 2022. Lecionou na graduação em Direito, entre 2012 e 2019, no Centro Universitário Estácio de Sá em Sergipe (FASE). Entre 2012 e 2014 exerceu atividade docente no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Exclusão, Cidadania e Direitos Humanos – GEPEC/UFS. Em 2022, teve sua tese indicada, pelo PPGS-UFS, aos prêmios da CAPES e da ANPOCS. Atualmente, faz estágio de pós-doutorado na Universidade Tiradentes (UNIT) e pesquisa os impactos das recentes mudanças na execução de pena de multa sobre a vida de presos e egressos.

SUMÁRIO

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• AGRADECIMENTOS
• APRESENTAÇÃO
• A COMUNIDADE XOCÓ NO CENTRO DE SUA DEFESA TERRITORIAL: UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA ATRAVÉS DE REGISTROS ORAIS
• DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CONDIÇÕES DE LEGITIMIDADE PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO À TERRA
• EL FENÓMENO DE LA CRECIENTE DESIGUALDAD: UNA RESPUESTA DESDE LOS DERECHOS HUMANOS
• DERECHOS HUMANOS Y DICTADURAS DE NUEVO CUÑO EN LATINOAMÉRICA: EL CASO DE NICARAGUA
• O DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO ELEMENTO PRIORITÁRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE PARA ALÉM DE LAVA JATOS E LAVA JATISMOS: REFLEXÕES SOBRE DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA NUM DIÁLOGO COM DIOGO DE SANT’ANA
• A INELEGIBILIDADE DO ANALFABETO NO BRASIL.
• OFENSA AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E FALTA DE RESGUARDO DE INTERESSE COLETIVO EM FUNÇÃO DA REFERIDA RESTRIÇÃO
• POLÍTICA EN BRASIL: ENTRE LOS PROBLEMAS ESTRUCTURALES Y LOS DESAFÍOS COYUNTURALES
• ATIVISMO RELIGIOSO ANTIGÊNERO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
• “ENXUGANDO GELO NO ACRE?” NOTAS SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO ACRE A PARTIR DE DENTRO
• EXCEÇÕES PRELIMINARES NO PROCESSO TRANSNACIONAL: ESTUDO DE CASO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• EL ACCESO A LA INFORMACIÓN ATRAVES DE INTERNET COMO DERECHO HUMANO
• O PAPEL DO STF NA PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM BALANÇO DESDE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• O SUSPEITO PERFEITO E O ESTEREÓTIPO DO BANDIDO: OU COMO A QUESTÃO RACIAL INTERPELA A PRÁTICA POLICIAL
• PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES SERGIPANAS: AS RELAÇÕES DE CONFIANÇA EM UMA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL
• SOBRE OS AUTORES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

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Organizadores:
Cláudia Moura de Melo, Rubens Riscala Madi, Edna Aragão Farias Cândido
Autoras: Daniele Santos Souza, Maria Fernanda de Sá Camarço, Tatiane Batista do Santos, Vitória Steffany de Oliveira Santos
Formatos:  PDF
Área:  Direito
Edição: 1
Volume: 2
Idioma: Português
ISBN: 978-65-88303-29-0
Páginas: 369
Ano: 2024

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Cláudia Moura de Melo

A pesquisadora é Bacharel em Biologia pela Universidade Federal de Viçosa (1990), Mestre (1994) e Doutora em Parasitologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (2001). Exerce a função de Professor PPG Pleno II da Universidade Tiradentes (UNIT) desde 2002, atuando como professor na área de Parasitologia Humana; Docente Permanente do PPG em Saúde e Ambiente (Orientador de Mestrado e Doutorado); Membro titular do Comitê Científico Institucional. Foi Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde e Ambiente – PSA/UNIT (2013-2017) e Membro do Colegiado do curso de Mestrado/Doutorado em Saúde e Ambiente (2006-2017). Membro da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio), Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP), Associação Sergipana de Ciência (ASCI). É pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), no qual coordena o Laboratório de Biologia Molecular e o setor de Imunofluorescência. Desenvolveu Estancia de Investigación na Uiversidad de Chile no período de 2017 a 2018. É pesquisadora credenciada como orientadora no Programa de Pós-graduação em Biologia Animal (Parasitologia) da Unicamp.

Rubens Riscala Madi

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988), mestrado (1994) e doutorado (2005) em Parasitologia pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa e Professor Pleno (PPG II – 1) do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes, Aracaju, SE. Tem experiência na área de Parasitologia e Ciências Ambientais, com ênfase em parasitologia animal, atuando principalmente nos seguintes temas: ictioparasitologia, Helmintologia, parasitas de peixe de importância sanitária, econômica e ecológica.

Edna Aragão Farias

Possui graduação em Fisioterapia pela Universidade Estadual da Paraíba (1986), Especialização em Neurologia pela Universidade Estadual da Paraíba (1995), Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe (2006) e desde setembro de 2010 é Doutora em Biotecnologia pela Rede Nordeste em Biotecnologia – Renorbio. Foi Coordenadora Adjunta de 1996 à 2007, e desde 2010 é Professora Titular II no Curso de Fisioterapia e do Programa Strito Sensu, Mestrado e Doutorado em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes/SE. Coordenadora do Laboratório de Estudos Biológicos e Produtos Naturais do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITP-SE).

SUMÁRIO

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• INTRODUÇÃO
• O CUIDAR- O QUE É O CUIDADO?
• LEI 284/2011-LEI QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO
• DO CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS
• INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS)
• ENVELHECIMENTO
• ALTERAÇÕES PRÓPRIAS DO ENVELHECIMENTO
• DOENÇAS PREVALENTES
• ATIVIDADES BÁSICAS DE VIDA DIÁRIAS (AVDS)
• E ATIVIDADES INSTRUMENTAIS DE VIDA DIÁRIAS (AIVDS)
• PREVENÇÃO DE QUEDAS E OUTROS AGRAVOS
• ACOMODANDO A PESSOA IDOSA
• VACINAÇÃO NA PESSOA IDOSA
• ESTIMULANDO A COGNIÇÃO DA PESSOA IDOSA
• TECNOLOGIA DE SUPORTE DIANTE DAS LIMITAÇÕES
• CUIDADOS COM A HIGIENE CORPORAL DA PESSOA IDOSA
• CUIDADOS COM A PELE DA PESSOA IDOSA
• CUIDADOS COM O USO DE MEDICAMENTOS
• CUIDADOS COM O USO DE OSTOMIAS E SONDAS
• CUIDADOS COM A ALIMENTAÇÃO
• INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL: CUIDADOS DA PESSOA IDOSA
• DEPRESSÃO, DELIRIUM, DEMÊNCIA E DOENÇA MENTAL (OS 4Ds DA
• GERIATRIA) E INSÔNIA EM PESSOAS IDOSAS
• SÍNDROMES GERIÁTRICOS-IS GERIATRICOS
• SINAIS VITAIS
• SINAIS DE ALERTA NA PESSOA IDOSA
• EMERGÊNCIAS DOMICILIARES.
• VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA
• CULTURA POPULAR, BIODIVERSIDADE E SAÚDE
• CUIDANDO DO CUIDADOR
• BIBLIOGRAFIA